Papo Sério

Tenho andado calado, só observando.

Mas acho que já da pra falar algumas coisas, a respeito do que anda acontecendo.

Assim, vamos lá, tentar explicar, em linguagem “leiga”, algumas coisas que vem sendo ditas.

- Com relação a tal “condução coercitiva” do Presidentio.

A meu ver, só pode ser conduzido coercitivamente a testemunha ou vítima que já tenha sido intimada anteriormente e não tenha comparecido.

Conduzir-se o indiciado ou o réu é BOBAGEM, na medida em que ele sequer precisa falar, podendo ficar em silêncio.

Pode ser uma “estratégia de defesa” o silêncio (e a ausência) do acusado em audiência.

- Juridicamente falando, não existe a figura do “investigado”.

Ou o sujeito é ouvido como sendo testemunha, como sendo informante (no caso da vítima ou de um menor) ou como indiciado.

“Investigado” dá a impressão de que se investiga PESSOAS, quando, na verdade, investiga-se para apurar um (ou vários) crime (s).

Não se investiga alguém, para ver se ele cometeu algum crime.

Parte-se do crime cometido, a fim de elucidar-se autoria.

E essas investigações podem levar ao autor, que pode virar INDICIADO, DENUNCIADO e CONDENADO.

- O ex-presidentio foi DENUNCIADO, hoje, pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

Ele não quis dar suas explicações (e efetivamente não precisava faze-lo, já que, como se viu, acabou ele sendo denunciado pela prática de vários crimes).

O Promotor de Justiça entendeu que ele praticou algum (muitos) crime(s) e o DENUNCIOU, ou seja, deu início a uma ação penal (“processo”) contra ele.

Certamente, será pedido que a polícia o INDICIE, ou seja, colha as informações “de praxe” sobre o cara.

Não há nenhuma ilegalidade aí.

Ele será "processado", pela justiça estadual paulista, até receber uma sentença que venha a condena-lo ou absolve-lo dos eventuais crimes por ele praticados.

- O princípio do “Promotor de Justiça Natural” não é a mesma coisa que o princípio do “Juiz Natural”.

O “Juiz Natural” é aquele que tem, por lei, a COMPETÊNCIA (isto é um conceito legal e não sinônimo de “habilidade”) para julgar determinado caso.

É o Juiz de Direito para quem foi, originalmente DISTRIBUÍDO uma ação penal. Ele não pode “abrir mão” ou se negar a julgar um processo.

O Ministério Público é “uno e indivisível” o que significa que os Promotores de Justiça se substituem uns aos outros, o que permite, por exemplo, a criação de grupos especializados em determinado tipos de crimes.

Não existe um “princípio da identidade física do Promotor de Justiça”. Não há necessidade de que o MESMO Promotor de Justiça que denunciou alguém seja aquele quem irá acompanhar o feito ate seu final.

Assim, um grupo especial somente não poderá atuar em determinada ação penal, se o “Promotor de Justiça Natural” não permitir.

Mas tudo isso são normas ADMINISTRATIVAS INTERNAS do Ministério Público.

As questões relativas a ATRIBUIÇÃO de um Promotor de Justiça são resolvidos pelo Procurador Geral de Justiça, o "chefe" do Ministério Público de São Paulo.

- O Presidentio, com sua empáfia, arrogância e petulância amplamente conhecidas, se sentiu “humilhado” com a ação da Polícia Federal.

Não tinha motivos para tanto.

Mas isso serviu para ele, mais uma vez, tentar desviar as atenções do que realmente interessa.

Mas a hora dele tá chegando, independentemente de seu esperneio.

- Achei um absurdo ele falar que, se chamado, iria a Curitiba, pois o “PT pagaria a sua passagem”.

Ele não paga nada. 

O PT (ou sei lá quem...) paga.

- Finalmente, beira a insânia a intenção de alguns de arrumar um carguinho pro Presidentio de "Ministro-de-alguma-coisa", para que ele passe a ter o chamado “foro por prerrogativa de função” (e não “foro privilegiado” como se diz por aí).

Isso seria a desmoralização final e total do (des)”guverno da cumpanherada”.

Aguardemos os próximos capítulos. 

"Ai, ai, aiai

tá chegando a hora..."